Termos e condições

O jornal online Observador (doravante, o “Observador”) é detido pelo o Grupo Observador (constituído pela Observador On Time S.A., sociedade comercial com sede na Rua Luz Soriano, 67 – 2º andar, 1200-246, Lisboa e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 510 914 713 e a Creative Ninjas, Lda., sociedade comercial com sede na Rua Luz Soriano, 67 – 2º andar, 1200-246, Lisboa e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 514 745 223).

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) do Observador (doravante, os “Sítios”), incluindo a participação na comunidade. O Observador reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo dos Sítios toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Observador, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia - pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Observador, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao Observador, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Observador rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Observador é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que o Observador entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso aos Sítios é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

3. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo nos Sítios possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas dos Sítios, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados nos Sítios, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente nos Sítios os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

Para mais informações veja as regras da comunidade Observador.

4. Procedimento de aquisição de Assinatura

Ao adquirir uma Assinatura Observador Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:

5. Suspensão do Acesso

O Observador reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

6. Suspensão das Caixas de Comentários

O Observador reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

7. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do Observador poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor - o Observador declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Observador, exceto na medida imposta pela lei.

8. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

9. Conteúdo Patrocinado

O Observador, através do seu laboratório de conteúdos para marcas – Observador Lab –, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação do Observador mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pelo Observador Lab e têm a identificação da marca que patrocina.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase "Este conteúdo é da autoria de(...)".

10. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O Observador possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua João Saraiva, nº 7. 1700-248 Lisboa ou pelo correio eletrónico leitor@observador.pt.

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